Processo 224457/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 10:10
Autuado em 27/03/2015 10:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 110/2017 da Primeira Câmara, de 11/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   110/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
28/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   110/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Gestor atual ADROALDO HOFFELDER
Gestor atual IVO OSCAR SCHNEIDER
Gestor das Contas ADROALDO HOFFELDER

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 09:40 do Protocolo 529554/19
14/08/2017 10:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 593778/17
08/06/2017 11:30 AR do ofício OPD - 856/17 - GP
22/03/2016 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 230841/16
24/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Petição
24/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Recibo de Petição Intermediária - 539199/15
24/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Petição
24/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Recibo de Petição Intermediária - 433471/15
24/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
11/11/2015 10:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 894584/15
28/10/2015 16:52 do Protocolo 854523/15
23/07/2015 14:22 AR do Ofício ODL - 932/2015 - DP
06/07/2015 17:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 539199/15
27/05/2015 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 433471/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   856/ 2017   
DP  17/06/2015 Ofício de Diligência   932/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2017 1572 Acórdão de Parecer Prévio nº 110/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 680/2016
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 3326/2015
18/06/2015 1142 Despacho Processual Diverso nº 1504/2015
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 1453/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3633/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 14:03 DP  
07/08/2019 14:19 CMEX Informação nº 4385/2019 -
15/08/2017 10:29 DP  
15/08/2017 07:21 COEX Informação nº 4986/2017 -
18/05/2017 08:33 DP Informação nº 6916/2017 -
11/05/2017 15:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 856/2017 -
11/05/2017 11:46 COEX Informação nº 2671/2017 -
17/04/2017 10:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1021/2017 -
12/04/2017 09:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1276/2017 -
04/04/2017 12:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 110/2017 -
22/02/2017 09:10 GCNB  
20/02/2017 15:23 SMPjTC Parecer nº 1570/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Nova Prata do Iguaçu. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade das contas. Cabe aplicação de multa administrativa.
23/03/2016 17:45 COFIM Instrução nº 407/2017 - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/02/2016 11:04 DP  
23/11/2015 09:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 680/2016 -
23/11/2015 09:41 DCM Instrução nº 930/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/11/2015 08:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3326/2015 -
25/08/2015 14:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 2062/2015 -
16/06/2015 09:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2015/2015 -
16/06/2015 09:50 DP Ofício de Diligência nº 932/2015 -
03/06/2015 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1504/2015 -
02/06/2015 15:16 DP Informação nº 13165/2015 -
14/05/2015 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1453/2015 -
30/03/2015 09:50 DCM Informação nº 612/2015 - Município de Nova Prata do Iguaçu. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
27/03/2015 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3633/2015 -

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